A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A trabalhadora foi demitida apenas dois meses...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Kaefer Agro Industrial Ltda. deverá devolver os valores descontados do salário de um coordenador de controle de qualidade a...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o reconhecimento de fraude e manteve a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização para duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante serviços na rodovia PA-467, no Pará. A...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que rejeitou o recurso do restaurante O Japa Ingá Ltda., de Niterói (RJ), que...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um proprietário rural pela morte de um empregado durante a explosão de fogos de artifício usados na lavoura...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um designer gráfico que pedia a anulação de um processo, alegando que a audiência telepresencial teria prejudicado...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Viação Pirajuçara Ltda., de Embu das Artes (SP), por não ter comparecido à audiência em ação movida por...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu um recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) contra condenação ao pagamento de indenização a um analista que...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador (BA) a indenizar um instrutor de yoga por tê-lo dispensado...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito dos empregados da rede de supermercados G. Barbosa, em Fortaleza (CE), ao pagamento em dobro pelos dias de...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou o horário noturno dos trabalhadores do Porto de Rio...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execução da sentença só terá efeitos a...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que jornalistas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm direito à jornada reduzida de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os filhos de um montador que faleceu em acidente de trabalho terão direito a pensão apenas até completarem 25...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso da Brasil Terminal Portuário S.A., de Santos (SP), que buscava anular decisão que reverteu a dispensa por justa...

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de um cobrador da Viação Garcia Ltda. contra decisão que reconheceu a validade de norma coletiva que autorizava a ampliação do intervalo intrajornada...