A Obra Portuguesa de Assistência (OPA), responsável pela administração do Hospital Casa Egas Moniz, no Rio de Janeiro, poderá dar continuidade à cobrança de cerca de R$ 1,4 milhão contra uma ex-supervisora de contas, acusada de supostos desvios de recursos.
O caso começou quando a própria trabalhadora ajuizou ação para tentar reverter sua dispensa por justa causa. Ao apresentar sua defesa, a instituição formulou uma reconvenção, instrumento jurídico que permite ao réu apresentar, dentro do mesmo processo, uma pretensão contra quem iniciou a ação.
Segundo a OPA, a ex-funcionária teria utilizado sua posição no setor financeiro para transferir indevidamente aproximadamente R$ 1,4 milhão para a conta de sua mãe.
Após conhecer a defesa da instituição, a trabalhadora renunciou aos pedidos formulados na ação principal. A Justiça do Trabalho entendeu inicialmente que o encerramento dessa ação também impediria o prosseguimento da cobrança apresentada pela OPA.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, adotou entendimento diferente.
Para o relator, ministro ***, a reconvenção possui natureza autônoma e pode continuar mesmo quando a ação principal é encerrada com resolução do mérito.
Com a decisão, o processo retornará à Vara do Trabalho para análise da cobrança referente ao suposto desvio de R$ 1,44 milhão.
Fonte e íntegra: TST