A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de uma supervisora da Nudua Comunicação Ltda., de Guarulhos (SP), ao considerar ilícitas as provas...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que os Correios deverão pagar a um carteiro motorizado vítima...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, comprometimento cognitivo e ideação suicida. Para...

O futebol é um ambiente marcado por alta competitividade, grandes expectativas e intensa exposição pública. Além da pressão por resultados dentro de campo, jogadores convivem diariamente com críticas e ataques...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais concedida a uma trabalhadora dispensada poucos dias após apresentar à empresa o diagnóstico de Transtorno do...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Dux Comércio e Importação Ltda., de Jundiaí (SP), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a...

Inaugurado em 5 de junho de 1997, em Abadia de Goiás (GO), o depósito definitivo dos rejeitos do acidente com o Césio-137 marcou uma etapa importante na resposta à maior...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de R$ 30 mil de indenização a um técnico de segurança do trabalho...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), ao pagamento de R$ 26 mil por danos morais e estéticos a...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impediu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização que um fazendeiro de Marabá (PA) deverá pagar a um...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que salários ajustados em moeda estrangeira devem ser convertidos para reais com base na cotação do dólar na data da...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após as 22h. O entendimento foi de...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia Indiana, de Governador Valadares (MG), a indenizar em R$ 120 mil a mãe e quatro irmãos de um entregador...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda., de Brasília (DF), falecido em decorrência da...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Conenge Engenharia Ltda. e manteve sua condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil, em...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, anular o pedido de demissão de uma empregada doméstica gestante que não contou com assistência do sindicato da categoria....

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a RM Consultoria e Administração de Mão de Obra e o Município de Extrema (MG) a indenizar a viúva de...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que afastou o bloqueio do passaporte de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1% sobre o valor da causa a uma empresa de telecomunicações e ao seu advogado por citarem jurisprudência...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma mulher e uma igreja evangélica. Para o colegiado, as atividades...